Política de Privacidade

A Rede Espectro é uma clínica online de avaliação neuropsicológica e psicoterapia. Este documento envolve duas responsabilidades diferentes, e vale entender a separação.

A Rede Espectro responde pelos dados do site, dos formulários de anúncio, das conversas iniciais e da relação comercial: contratação, pagamento e emissão de nota fiscal. Para isso, sabemos quem contratou o serviço e mantemos seus dados de identificação, tratados com confidencialidade.

O psicólogo que te atende responde pelo material clínico. Cada profissional da equipe atua com CNPJ e registro profissional próprios, conduz o atendimento com autonomia técnica e guarda os próprios registros. Nenhuma outra pessoa da equipe tem acesso a esse material, e a Rede Espectro também não.

Isso não é uma forma de nos afastarmos do que acontece. É a descrição correta de como o serviço funciona, e é o que garante o sigilo: quem tem o material é quem atendeu.

Atendemos exclusivamente pessoas com 18 anos ou mais. Não coletamos nem tratamos, de forma intencional, dados de crianças ou adolescentes. Se soubermos que recebemos dados de alguém menor de 18 anos, eliminaremos o registro.

Nosso site e nossos formulários de anúncio não coletam informações de saúde.

Não perguntamos diagnóstico, suspeita, sintoma, medicação nem histórico clínico em nenhum formulário público. As perguntas dos nossos anúncios são sobre o momento em que você está, quando pretende começar e por qual canal prefere ser contatado.

Informação de saúde só passa a existir quando você decide contá-la, numa conversa ou dentro de um atendimento. Esses casos estão nos itens 4.3 e 4.4.

Duas traduções. Legítimo interesse significa que podemos tratar o dado sem pedir autorização, desde que isso não prejudique você e seja necessário à atividade. Tutela da saúde é a permissão do artigo 11 da LGPD para tratar dado de saúde quando isso é indispensável ao atendimento e feito por profissional de saúde. Nesse caso a lei não exige que você autorize, mas exige sigilo.

Não vendemos, alugamos nem cedemos seus dados.

Meta (Facebook, Instagram e WhatsApp) recebe dados de navegação do site, os formulários de anúncio e o conteúdo das conversas de WhatsApp.

Google recebe dados de navegação, por meio do Google Analytics e do Gerenciador de Tags, hospeda o e-mail de contato deste documento e fornece a plataforma das sessões, o Google Meet.

Plataforma gov.br processa o laudo no momento da assinatura digital.

Instituição financeira e sistema de emissão de nota fiscal recebem apenas nome, CPF e valor.

Sobre a entrega do laudo: ele é assinado digitalmente pela plataforma gov.br e enviado a você pelo canal combinado com o seu psicólogo. Se esse canal for WhatsApp ou e-mail, o documento transita por Meta ou Google, como qualquer arquivo enviado por esses meios. Você pode combinar outro canal se preferir.

Alguns serviços que usamos armazenam dados em servidores fora do Brasil, entre eles Meta e Google. Essas transferências ocorrem com base em cláusulas contratuais e garantias oferecidas por esses fornecedores, conforme o artigo 33 da LGPD.

Dados de navegação: conforme a retenção configurada nas ferramentas de análise, hoje em 14 meses.

Formulários e conversas de quem não se tornou paciente: até 12 meses após o último contato.

Conversas de quem se tornou paciente: enquanto durar o atendimento e por até 12 meses após o encerramento, salvo quando o conteúdo integrar o registro clínico, caso em que segue o prazo abaixo.

Registros clínicos e laudo: no mínimo 5 anos, conforme as Resoluções CFP nº 001/2009 e 006/2019. Quando o material constitui prontuário de paciente, a eliminação só é possível decorridos 20 anos do último registro, nos termos da Lei nº 13.787/2018.

Documentos fiscais: pelo prazo exigido pela legislação tributária.

Passados esses prazos, os dados são eliminados ou anonimizados.

Acesso restrito por senha e material clínico separado por profissional, sob guarda de cada um.

As conversas de WhatsApp têm criptografia de ponta a ponta fornecida pelo próprio aplicativo. O tráfego do site e do e-mail é criptografado em trânsito pelos padrões dessas plataformas.

Nenhum sistema é infalível. Se ocorrer incidente de segurança capaz de acarretar risco relevante a você, comunicaremos você e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

A qualquer momento você pode nos pedir: confirmação de que tratamos dados seus; acesso ao que temos; correção do que estiver incompleto, inexato ou desatualizado; anonimização, bloqueio ou eliminação do que for desnecessário, excessivo ou tratado fora da lei; portabilidade dos seus dados a outro fornecedor; eliminação do que tratamos com base no seu consentimento; informação sobre com quem compartilhamos; informação sobre o que acontece se você não consentir; oposição a tratamento feito com base em legítimo interesse; e revogação do consentimento, quando ele for a base do tratamento.

Anonimizar é remover o que liga o dado a você, de modo que ele não possa mais te identificar. Portabilidade é receber seus dados em formato que permita levá-los a outro serviço.

Uma ressalva honesta: revogar consentimento não apaga registros clínicos e laudo dentro do prazo de guarda obrigatória. Essa retenção é exigida do psicólogo por norma do Conselho Federal de Psicologia e por lei, não é escolha nossa.

Escreva para espectrorede@gmail.com.

Respondemos em até 30 dias. O prazo da LGPD é de 15 dias, dobrado para agentes de tratamento de pequeno porte pela Resolução ANPD nº 2/2022.

Pela mesma razão, não nomeamos um encarregado de proteção de dados: a Resolução ANPD nº 2/2022 dispensa essa nomeação para agentes de pequeno porte, desde que exista um canal de contato, que é este.

Esse canal também é onde você pode reclamar antes de recorrer à Autoridade Nacional de Proteção de Dados.

O site usa cookies próprios para funcionar e cookies de terceiros para medir audiência e desempenho de anúncios, por meio do Google Analytics e da Meta.

Você pode recusar de três formas:

• Bloqueando ou apagando cookies nas configurações do seu navegador, lembrando que partes do site podem parar de funcionar.
• Ajustando as preferências de anúncios da Meta, na sua conta do Facebook ou Instagram.
• Ajustando as configurações de anúncios do Google, na sua conta Google.

Você também pode se opor a esse tratamento pelo e-mail do item 11.

Se esta política mudar, a data no topo muda junto. Alterações relevantes serão avisadas no site. Revisamos este documento pelo menos uma vez por ano.